Ciência Política. Formas de Governo

Jorge Miranda, Ciência Política. Formas de Governo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Apontamentos das lições do 1º ano jurídico, Lisboa, 1992. 318 pp. Sebenta.

Índice
Nota Prévia
Título I – Formas de Governo em Geral
Capítulo I – Conceitos e tipologias fundamentais
1. Preliminares
2. As tipologias de formas políticas em geral
3. As grandes classificações doutrinais
4. Distinção de conceitos proposta
Capítulo II – Os problemas cardeais
1.º Legitimidade
5. Sentido da legitimidade
6. A legitimidade na História
7. Tipos doutrinais de legitimidade
8. Tentativa de quadro geral
2.º Participação
9. A participação política em geral
10. Modos de participação
11. A representação política: formação histórica
12. Do governo representativo liberal à democracia liberal
13. A representação política: análise do fenómeno
14. Representação e mandato
3.º Pluralismo
15. Pluralismo político e pluralismo social
16. Sistemas pluralistas e monistas
17. Pluralismo e oposição
4.º Divisão do poder
18. A divisão do poder em geral
19. A doutrina da separação de poderes
20. Concepções doutrinais subsequentes
21. A separação de poderes na evolução do constitucionalismo
Capítulo III – Formas e sistemas de governo
22. As oito formas de governo modernas
23. Caracterização sumária
24. Grandes contraposições
25. Sistemas de governo em geral
26. A perspectiva jurídica dos sistemas de governo
27. A perspectiva política
28. Os tipos de governos com interferência militar
Título III – A Democracia Representativa
Capítulo I – Princípios e problemas gerais
29. Democracia e princípio da soberania do povo
30. O princípio do sufrágio
31. O princípio da maioria
32. Democracia e princípio republicano
33. Democracia representativa e democracia participativa
34. Pluralismo social e democracia representativa
35. Democracia política e democracia social
36. Estado de Direito e principio democrático
37. As concepções e os valores da democracia
Capítulo II – A eleição e o referendo
1.º A eleição
38. A eleiçã política em geral
39. Sufrágio e colégio eleitoral
40. Os sistemas eleitorais
41. Tipos de sistemas eleitorais
42. Representação maioritária e representação proporcional
43. Sistemas eleitorais e sistemas políticos
44. Os sistemas eleitorais em Portugal
45. O regime jurídico da eleição política
2.º – O Referendo
46. O referendo e os institutos afins
47. Modalidades de referendo
48. Relance histórico-comparativo
49. O referendo em Portugal antes de 1974
50. O referendo após 1974
51. O regime do referendo político nacional
52. O regime do referendo local
Capítulo III – Partidos políticos
53. Noção de partidos políticos
54. Origem e evolução
55. Partidos e sistemas políticos
56. O tratamento constitucional dos partidos
57. Os partidos em Portugal antes de 1974
58. Os partidos após 1974
59. A institucionalização dos partidos em Portugal
60. Partidos e direitos, liberdades e garantias na Constituição actual
61. Partidos e organização do poder político
62. Parlamento, Deputados e partidos
63. A condição dos cidadãos não inscritos em partidos